PESOS REGIONAIS: UMA PROPOSTA PARA A REPARTIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)

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Ralyne Lima de Souza Guerreiro
Leonardo Monasterio

Resumo

O presente estudo aplica a metodologia dos pesos regionais de bem-estar social para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram utilizados microdados do Censo de 2010 do IBGE com o fim de efetuar os cálculos dos pesos de bem-estar para os municípios brasileiros a partir de dois métodos: pela renda per capita e pelo EDEI (Renda Equivalente Igualmente Distribuída). Mostra-se que a distribuição do FPM observada não é espacialmente progressiva, enquanto a aqui proposta é mais equitativa, beneficiando os municípios mais pobres e desiguais. Essa aplicação da Economia do Bem-estar ilustra as potenciais aplicações da metodologia de pesos regionais para o desenho e a avaliação de políticas públicas.

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Como Citar
GUERREIRO, R. L. DE S.; MONASTERIO, L. PESOS REGIONAIS: UMA PROPOSTA PARA A REPARTIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 12, n. 3, p. 306-321, 8 jan. 2019.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ralyne Lima de Souza Guerreiro, Universidade Católica de Brasília - UCB / Faculdade La Salle Manaus e Estácio do Amazonas

Graduada em Economia (UFAM), Mestre em Desenvolvimento Regional (UFAM), Doutoranda em Economia (UCB) e Professora da Faculdade Estácio do Amazonas.

Leonardo Monasterio, Universidade Católica de Brasília - UCB

Graduado em Economia (UFRJ), Mestre em Economia (UFRGS), Doutor em Desenvolvimento Econômico (UFPN). Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).