Tributação redistributiva e complexidade econômica: Uma análise para os municípios brasileiros

Autores

  • Adilson Giovanini Universidade do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.54766/rberu.v18i3.1059

Palavras-chave:

Complexidade econômica, Governos locais, IPTU

Resumo

A literatura de complexidade econômica defende que a fabricação de bens complexos favorece uma distribuição mais equitativa da renda. Este estudo estende a análise, ao utilizar dados de arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para verificar se a gravação de tributos redistributivos de renda é influenciada pelo grau de complexidade da estrutura produtiva. Regressões System-GMM em painel e testes de causalidade de Granger para 5.568 municípios brasileiros entre os anos de 2007 e 2017 são utilizados para realizar testes estatísticos robustos ao problema de endogenidade. Os resultados sinalizam que a presença de uma estrutura produtiva mais complexa influencia positivamente na gravação de tributos redistributivos. Outros fatores, como o número de servidores públicos e o grau de qualificação dos servidores, mostram que o grau de estruturação dos governos locais também influencia na presença de tributos redistributivos.

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Publicado

2024-11-19

Como Citar

GIOVANINI, A. Tributação redistributiva e complexidade econômica: Uma análise para os municípios brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 351–372, 2024. DOI: 10.54766/rberu.v18i3.1059. Disponível em: https://revistaaber.org.br/rberu/article/view/1059. Acesso em: 14 dez. 2024.
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