AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM TRÊS METRÓPOLES BRASILEIRAS

Abstract

A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é perceptível que muitos municípios não estão cumprindo o proposto para a solução da má gestão de resíduos. Desta forma, o objetivo deste artigo é avaliar se as políticas municipais de gestão de resíduos sólidos adotadas pelos Municípios de Curitiba, Porto Alegre e Salvador atendem à PNRS. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com procedimentos de multicaso (3 prefeituras) e análise qualitativa. Para avaliar estas políticas municipais frente ao seu alinhamento com a PNRS, foram coletadas informações por meio de questionários aplicados aos órgãos responsáveis das prefeituras, visando à identificação de trinta e seis variáveis relevantes para gestão de resíduos, e, com  isso, construiu-se um índice de pertinência para análise de cada item. Por resultado da análise, foram identificados três incisos do artigo 19 da PNRS em que se destaca a necessidade de melhoria nos municípios estudados por terem situações mais críticas: geradores de resíduos, diminuição de resíduos e participação do poder público.