IMPACTO DOS GASTOS EM INVESTIMENTO NA DÍVIDA DOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE THRESHOLD

Abstract

O artigo analisa os efeitos dos gastos em investimento sobre a Dívida dos Estados brasileiros. A hipótese da pesquisa sugere que, devido à ausência de regras fiscais para as despesas com investimento, no conjunto de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, há um comportamento não linear na relação dívida-despesa com investimento devido ao uso dos investimentos públicos de maneira discricionária. Na análise empírica, é usada a metodologia de agrupamento de dados a partir de alguns indicadores fiscais. A partir dos resultados da análise de agrupamento, aplica-se a metodologia de painel, com efeito threshold, para identificar um comportamento não linear entre a Dívida e as despesas com investimento. Os resultados aceitam a hipótese de existência da não linearidade entre a Dívida e o investimento. O resultado está associado aos ajustes via despesa com pessoal em detrimento à despesa com investimento que se assistiu junto ao orçamento dos Estados após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal.