Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico

Autores

  • Lauana Lazaretti Pós-Doutoranda na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Adelar Fochezatto Doutor em Economia. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisador do CNPq. https://orcid.org/0000-0001-7192-3986

DOI:

https://doi.org/10.54766/rberu.v16i3.911

Palavras-chave:

Gastos Públicos, Descentralização, Tamanho Ótimo dos municípios

Resumo

O tamanho dos municípios contempla um importante papel na discussão sobre a eficiência dos gastos públicos locais. No Brasil, esse tema passou a ser debatido, principalmente, por meio da proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019. O objetivo deste estudo é avaliar a existência de um tamanho populacional ótimo de município que minimiza as despesas municipais no Rio Grande do Sul. Um painel dinâmico espacial do tipo Spatial Durbin Model (SDM) é utilizado e uma função não paramétrica da variável populacional para o período de 2002 a 2017. Os resultados demonstram uma associação no formato de “U” entre o tamanho da população e os gastos per capita. O ponto de mínimo de despesas é encontrado quando o município possui cerca de 13.000 habitantes. Além disso, é realizado um exercício para distinguir as implicações do tamanho populacional em subconjuntos de gastos públicos. Os resultados indicam que há espaço para reduzir o gasto público per capita tanto nos pequenos quanto nos grandes municípios. Uma alternativa para os pequenos poderia ser a formação de consórcios de municípios vizinhos na prestação de determinados serviços públicos.

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Publicado

2023-08-18

Como Citar

LAZARETTI, L.; FOCHEZATTO, A. Gastos públicos e tamanho ótimo dos municípios: Análise do Rio Grande do Sul usando um painel espacial dinâmico. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 312–337, 2023. DOI: 10.54766/rberu.v16i3.911. Disponível em: https://revistaaber.org.br/rberu/article/view/911. Acesso em: 14 jun. 2024.
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